Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas. 

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.